17 de julho de 2012

Grupo de direitos de autor multado por usar música indevidamente

A ironia é ainda maior quando percebemos que o grupo tinha contactado o artista pedindo-lhe autorização para usar a sua música num anúncio antipirataria.

De acordo com o TorrentFreak, tudo aconteceu quando a agência holandesa de direitos de autor Buma/Stemra pediu ao músico Melchior Rietveldt que criasse uma música para um anúncio antipirataria. A música seria apenas usada nesse anúncio que passaria, em exclusivo, num festival local de cinema, em 2006.
Um ano mais tarde, Rietveldt comprou um DVD do filme Harry Potter e descobriu que a música tinha sido usada no anúncio antipirataria sem a sua autorização. Depois de se ter dirigido à agência exigindo o dinheiro que lhe era devido, a Buma/Stemra acabou por lhe adiantar 15 mil euros, com a promessa de lhe enviar uma lista com todos os DVDs onde a sua música havia sido usada. A lista nunca foi enviada, mas de acordo com um tribunal de Amesterdão o número total ascendia a 71 DVDs.
Em 2011, a agência ainda não tinha fornecido todos os dados ao compositor, mas concordou em pagar mais 10 mil euros “adiantados”. A disputa continuou a arrastar-se até ao início de 2012, altura em que se chegou a um acordo segundo o qual a Buma/Stemra se comprometia a pagar 60 mil euros. Rietveldt não ficou satisfeito, dado que Segundo os seus cálculos a agência lhe devia quase 165 mil euros.
Já esta semana, o District Court de Amesterdão sentenciou que a agência tinha agido de forma negligente relativamente ao caso, e multou-a em 20 mil euros. A agência ficou, igualmente, obrigada a cobrir as despesas legais do compositor e a pagar-lhe todo o dinheiro devido em direitos de autor.

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